Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Recurso de apelação. Indenização por danos morais e materiais. Preliminares. Nulidades de sentença. Rejeitadas.

Mérito. Buraco em via pública. Queda e morte. Responsabilidade civil subjetiva do município. Omissão. Culpa exclusiva da vítima. Afastamento. Danos morais.

Agravo regimental em inquérito. Recurso em sentido estrito. Princípio da unirrecorribilidade. Não-conhecimento. Previsão legal de impugnação específica.

LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”

Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.

Presidente Michel Temer recua e exclui servidores estaduais da reforma da Previdência Social

Presidente fez anúncio no Planalto após reunião com lideranças partidárias do Congresso. 'Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados', disse.

Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo

Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior

Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a obrigação de respeitar ao cronograma de obras previamente estabelecido

Brasil será restituído de recursos depositados ilegalmente no exterior relativos ao caso Banestado

O país será ressarcido em cerca de R$ 2,2 milhões de reais, como repatriação dos valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos ao exterior

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

O juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, titular da 3ª Vara Criminal e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida